Plataforma Ambiental na Assembléia Legislativa RS

A SOS Mata Atlântica lança, nesta Segunda-feira, dia 1° Setembro em parceria com a Frente Parlamentar Ambientalista, a Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA), e o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM), a Plataforma Ambiental aos governos locais, candidatos a prefeitos e vereadores municipais, com o objetivo de fornecer instrumentos para o cidadão nas Eleições Municipais de 2008 na busca do compromisso dos governos locais em uma Agenda Socioambiental.O evento acontece às 10 h Plenarinho João Neves da Fontoura da Assembléia Legislativa, em Porto Alegre.


Tomara que os deputados, os candidatos e eleitores, muitos eleitores prestigiem o evento. Aliás, não é de se esperar que apareça algum integrante do governo estadual. Pois para muitos deputados da atual gestão, cuidados ambientais têm significado entrave ao desenvolvimento. A assessoria de imprensa do evento disse que o lançamento conta com o apoio do deputado federal Vieira da Cunha, mas não soube dizer se algum deputado estadual gaúcho está colaborando com a iniciativa.

Todos os 3406 municípios brasileiros abrangidos pelo Bioma Mata Atlântica podem ser conferidos no Atlas dos Municípios da Mata Atlântica, desenvolvido pela SOS Mata Atlântica e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e disponível no portal da SOS Mata Atlântica (www.sosma.org.br).

Entre os princípios que a Plataforma reforça estão o meio ambiente como bem de uso comum do povo, a priorização do interesse público, o acesso à informação, a participação da população e a compatibilidade com ações de âmbito econômico, social, de saúde, educacional e cultural. Baseado em três eixos estruturais: desenvolvimento sustentável (compatibilizar o desenvolvimento socioeconômico com preservação ambiental e qualidade de vida); educação e saúde (com investimento efetivo nestas áreas); e saneamento ambiental (água, esgoto e resíduos sólidos), o documento dá subsídios à população para que se cobre a importância dos municípios para a conservação ambiental.

O documento propõe a adoção, em cada município, de uma Agenda Institucional, que possibilite a implementação de sistemas municipais de gestão do meio ambiente, ao mesmo tempo em que convoca o Legislativo dos municípios para a discussão de instrumentos legais referentes a políticas ambientais municipais; de uma Agenda da Cidadania, que promova a mobilização social e gestão participativa, pelo uso de ferramentas como a Agenda 21 Local ou Educação Ambiental, entre outras; a criação de incentivos como o IPTU Verde; e a Agenda Temática, que englobe assuntos como a gestão de Águas e Florestas, Uso e Ocupação do Solo, Áreas Verdes, Resíduos Sólidos, Turismo Sustentável e Agricultura Sustentável. “Nosso intuito é mostrar que nas esferas locais (municipais) é que ocorre de fato a regulamentação e a aplicação das possibilidades legais de proteção ambiental apresentadas na Constituição Federal e, mais recentemente, na Lei da Mata Atlântica, aprovada no final de 2006”, reforça Mario Mantovani, diretor de Mobilização da SOS.

A Plataforma Ambiental 2008 já foi lançada no Congresso Nacional em Brasília, no Rio de Janeiro, em Salvador, em São Paulo, em Goiânia e em Presidente Prudente. Além de Porto Alegre o seu lançamento é previsto também para acontecer em outras cidades e capitais dos estados da Mata Atlântica, como, Fortaleza, Recife, Curitiba e Belo Horizonte, até setembro, envolvendo candidatos, partidos e organizações da sociedade civil.